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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 810005
Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 00135.209981/2022-47. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 39/2023, por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2026 a 06/12/2...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, designada pela Portaria nº 95, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 16 da Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Ofi...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
extrato de termo aDITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 00135.227423/2024-25 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO Nº 119/2024 - "Fortalecimento dos direitos e do protagonismo de crianças e adolescentes na COP 30 - Brasil 2025", celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por intermédio da Secretaria Nacional dos Direit...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
extrato de Termo de Fomento nº 996991
Processo: 00135.203109/2026-19 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros, CNPJ nº 27.885.657/0001-30. Objeto: Realiz...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
extrato de Fomento nº 997199/2026
Processo: 00135.203730/2026-82 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Brasileira Divercidades Periféricas, CNPJ nº 43.413.254/0001-44. Objeto: Implementação de núcleo de formação cidadã e qualificação profissional para pessoa...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 982064. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: CENTRO DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS ''VALDICIO BARBOSA DOS SANTOS'' (LEO) - C.A.D.H, CNPJ nº 00910785000130. Ajustes do cronograma físico do plano de...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos