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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026

Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 46

extrato de Termo de Fomento nº 996991

Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSecretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Ementa

Processo: 00135.203109/2026-19 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros, CNPJ nº 27.885.657/0001-30. Objeto: Realiz...