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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
23 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MMA/INSTITUTO SEMEIA Nº 24/2026
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação MMA/INSTITUTO SEMEIA Nº 24/2026. Processo nº 02000.014970/2025-84. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e o Instituto Semeia, CNPJ/MF nº 10.621.023/0001-77. OBJETO: Execução de ações e projetos voltados à promoção da edu...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 193120 Nº Processo: 02021000789202623. Objeto: Contratacao de servicos continuos de vigilancia armada para a sede da Superintendencia do IBAMA no estado do Rio Grande do Norte (SUPES/RN), em Natal, e para a Unidade Tecnica em Mossoro (UT-Mossoro), a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nos termos da tabela abai...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 193114 Nº Processo: 02018.006567/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de outsourcing de impressão e cópias, incluindo impressão remota, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos (exceto papel) e mão de obra, destinados a atender às necessidades administrativas e finalísticas da Superintendência do Ibama no Estado...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193100
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 02005.001737/2024-19. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 36.353.872/0001-80 - SCAR PRESTACAO SERVICO DE LIMPEZA E COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 ano, a partir de 04/08/2026 até 04/08/20...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amazonas
EDITAL Nº 72/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.001914/2025-20 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Carlos Alberto Cunha de Oliveira, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalm...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 67/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.002514/2025-31 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Fábio Augusto Cavalheiro, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pel...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 69/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.003006/2025-71 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA a Senhora Ana Clara de Oliveira Amorim, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalment...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 70/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.003539/2025-52 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Antônio Marcos Rodrigues da Silva, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoal...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 65/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.001977/2025-86 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor André Frank Nunes Silva, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pela...
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EDITAL Nº 71/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.001904/2024-11 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Ulysses Marinho Guirra, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EDITAL Nº 68/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.002716/2025-83 O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o § 1º (inciso I) do Art. 43 da IN 17/2011/IBAMA/BA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital Notifica, os interessados abaixo relacionados para regularização dos Pa...
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EDITAL Nº 66/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Processo nº 02006.001890/2025-17 EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA a Senhora Sônia Carvas Muniz da Silva, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
Edital de Notificação nº 9/2026 - Supes-PI
Processo nº 02020.000291/2022-47 A Superintendente do IBAMA no estado do PI, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Piauí, ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES Nº 2/2026
Realizar a doação de 43,41 m³ de madeira serrada de espécies diversas (SEI 27332370), oriunda do Auto de Infração n.º HUZMSDWK (20352492), à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI (campus de Parnaíba/PI), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.471.758/0001-57, sediada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, S/N, CEP 64.220-202 em Parnaíba-PI; com fulcro...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Processo SEI: 02030.000090/2023-10 Espécie: Consulta Pública para Criação das UCs dos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE APOSTILAmento
Processo SEI: 02126.002584/2024-42 Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação nº 69/2024, firmado entre este Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, com interveniência da VALE S.A. e anuência do Ministério Público Federal - MPF. OBJETO: alteração do Plano de Trabalho nº SEI ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.002096/2026-90. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: Instituto Chico mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contempla a aquisição e montagem de mobiliário permanente (mesas e gaveteiros) para o Instituto Chico Mendes de C...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.011311/2026-43. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as funções de Médico Veterinário e Tratador de ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443034
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 02124.000877/2024-13. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução remune...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE APOIO À GERÊNCIA REGIONAL 2 NORDESTE DO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso das competências atribuídas pela Portaria ICMBio nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, bem como das atribuições conferidas pelo Regimento Interno do ICMBio, aprovado pela Portari...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Nordeste
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - Nordeste, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Chamamento Público nº 01/2026, com vistas à locação de um imóvel situado no município de Curaçá/BA. Após análise das documentações apresentadas e considerando a ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Nordeste
EXTRATO DE termo aditivo
Processo SEI JBRJ nº 02011.001133/2023-02 Espécie: Termo Aditivo Objeto: a) Prorrogar, por mais 10 (dez) meses, o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 19/2024, cujo objeto é promover a cooperação técnico-científica entre a SEMAD, o JBRJ e a FEST para a avaliação do risco de extinção de espécies da flora endêmica ameaçadas de extinção do Estado de Goiás, de 06/06/20...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2026 MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026/JBRJ PROJETO-PILOTO DO FLUXO DE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO INDIVIDUAL - COMUNIDADE DO HORTO O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, no uso de suas atribuições legais e em conformi...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro