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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026

Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 104 · Pág. 119

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ementa

Processo SEI: 02030.000090/2023-10 Espécie: Consulta Pública para Criação das UCs dos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de...