Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 8 de junho de 2026
Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 104 · Pág. 119
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Ementa
Processo SEI: 02030.000090/2023-10 Espécie: Consulta Pública para Criação das UCs dos Montes Oceânicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) convida: a Comunidade em geral, Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Associações de...
