Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MMA Nº 1.701, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Realoca e altera categoria de Função Comissionada Executiva, no âmbito do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro
RESOLUÇÃO COMIF Nº 5, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Institui a Estratégia Nacional do Voluntariado no Manejo Integrado do Fogo com foco nas Brigadas Florestais Voluntárias como parte dos Programas de Brigadas Florestais previstos na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, criada pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024. O COMITÊ NACIONAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO, no uso das atribuições e compe...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo