RESOLUÇÃO COMIF Nº 5, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo

Ementa

Institui a Estratégia Nacional do Voluntariado no Manejo Integrado do Fogo com foco nas Brigadas Florestais Voluntárias como parte dos Programas de Brigadas Florestais previstos na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, criada pela Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024. O COMITÊ NACIONAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO, no uso das atribuições e compe...