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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosMin. da Pesca e Aquicultura 3Atos do Poder Legislativo 6Atos do Poder Executivo 2Presidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 12Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 9Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 12Min. da Educação 24Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 13Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 243Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Saúde 72Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 37Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 1Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13
Atos normativos
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.