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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994073, Nº Processo: 55000003264202654, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE PROJETOS,ESTUDOS,E ASSISTENCIA SOCIAL . INPEAS * CNPJ nº 01515264000140, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto AgroGen+ - Fortalecimento Genético e Produtivo da Pecuária Familiar...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994767, Nº Processo: 55000002545202690, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOP. DE ASSESSORIA TEC.E GERENCIAL P/ O DESENV. SUST. DA AGRIC. FAMILIAR CNPJ nº 04023765000106, Objeto: Fortalecer a produção e a comercialização de produtos agroecológicos da agricultura familiar, incluindo apo...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997646, Nº Processo: 55000002284202616, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA MISTA DA FLONA DO TAPAJOS CNPJ nº 07315165000100, Objeto: Realizar a Implantação de Usinas Fotovoltaicas para a geração de energia elétrica limpa, voltada à estruturação produtiva, das familiares produ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 164/2026
Acordo de Cooperação Técnica Nº 164/2026 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahiae aAssociação Comunitária Indígena Tuxá. Objeto: disponibilizar equipetécnicahabilitada, para a realização de ações destinadas, aos procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalid...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso - INCRA-SR(MT), neste ato representada por Joel Machado de Azevedo, Superintendente Regional, NOTIFICA o servidor aposentado Genuíno Magalhães Soriano, matrícula 0723787, acerca da reposição ao erário - (SEI nº 54000.020106/2025-15). Dessa forma, fica o servidor, notificado para no prazo de 15 (quinze) dias a conta...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 820/2026 - UASG 373062
Número do Contrato: 1540/2025. Nº Processo: 54000.034226/2025-08. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1540/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio de Janeiro › Divisão de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 160/2026 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ/MF nº 13.113.626/0001-56. Objeto: Execução de ações de apoio à agr...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Sergipe › Divisão de Desenvolvimento Sustentável
EDITAL Nº 855/2026
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Médio São Francisco -Incra SR(29)MSF, nomeado por meio da Portaria n. 423, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de outubro de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do Ato das Dispos...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21453.000532/2025-55. Contrato nº 05/2026. Dispensa Eletrônica nº 9/2026 . Aviso de Contratação Direta nº 5/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: ENGI Project Ltda., CNPJ nº 20.745.692/0001-04 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiv...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico A empresa RMC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/RN nº 90003/2026, que tem como objeto Serviços de movimentação de mercadorias/produtos agropecuários - braçagem - para atender às Unidades Armazenadoras jurisdicionadas da CONAB - SUREG/RN, pelo maior desconto com um valor total de R$ 26.862.065,00 (vinte ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21219.000198/2026-93. Inexigibilidade de Licitação nº: 8/2026. Contrato de Credenciamento nº 10/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0383-15. Contratada: BRACORDIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 09.634.732/0001-08. Objeto: prestação de serviços médicos especializados, nas áreas de cardiologia, pneumologia, clín...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
Processo: 21455.000194/2026-12 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: EXATA BALANÇAS LTDA CNPJ 56.977.133/0001-77 Objeto: 02 (duas) balanças com capacidade de 3.000 kg. Fundamentação Legal: 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Dotação Orçamentária: 2026NE000022 Valor: 12.760,00 ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Superintendência Regional em São Paulo
AVISO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92002/2026 Processo nº 073/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Araçatuba, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 02/06/2026, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido. MARIA V...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo