EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 164/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

Ementa

Acordo de Cooperação Técnica Nº 164/2026 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahiae aAssociação Comunitária Indígena Tuxá. Objeto: disponibilizar equipetécnicahabilitada, para a realização de ações destinadas, aos procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalid...