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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
58 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
PRELIMINAR DE PROPOSTAS SUB JUDICE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 48360.000034/2025-06 A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE DO RIO MADEIRA E DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, instituído pelo Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2...
Ministério de Minas e Energia › Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323028
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 48500.031417/2025-76 e 48500.903882/2024-36. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho e incluir o benefício reembolso-creche, ambos com fundamento no decreto no 12.174/2024, incluído p...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de sustentação de soluções de software e de dados, incluindo gerência de projetos,agilidade,arquitetura,design,engenharia,requisitos,análise,modelagem, codificação/parame...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 16/2026
Processo: 48500.011409/2026-94 Objeto: obter subsídios para aprimoramento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório Conjunto nº 1/2026- STR/STD/ANEEL e da proposta de regulamentação relativa ao método de definição de encargo fixo destinado à cobertura dos custos comerciais na estrutura tarifária aplicável aos consumidores de baixa tensão, no âmbito da agen...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
COMUNICADO SDL-ANP Nº 85, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no e...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Concessão: 48610.222001/2019-70 (Mosquito). Processo Administrativo: 48610.201169/2025-90. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato das cedentes Origem Energia Alagoas S.A. e Origem Energia S.A. para a cessionária NBS Petróleo e Gás Ltda. Data da assinatura: 01/06/2026. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO AD...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 495130
Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 48035.000737/2020-11. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 34.621.748/0001-23 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação nº 059/2022 por 48 meses, compreendendo o período de 08/06/2026 a 08/06/2030 renová...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar torna pública a suspensão do Chamamento Público nº 01/2026, destinado à prospecção de mercado para locação de imóvel comercial no modelo Built-to-Suit (BTS), visando sediar a ENBPar em Brasília/DF. A suspensão decorre da necessidade de adequações nas especificações do...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-073/2026. Objeto: Fornecimento de Inibidor Corrosão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departam...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-072/2026 Objeto: Fornecimento de bomba submersível Total de Itens Licitados: 1 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento ...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608628
Objeto: Aquisição de Filtro Coalescedor com Montagem Vertical. Abertura das propostas: 15/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608906
Objeto: Aquisição de Forno Icomb Rational PRO 20 1 1 Gás L. Abertura das propostas: 15/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Nilton Klein Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608926
Objeto: Aquisição de Sistema de Vácuo da Torre Destilação a Vácuo. Abertura das propostas: 18/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596731
Objeto: Serviços de Substituição de inversores, retificadores e UPS obsoletos, com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 29.06.2026 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606460
Objeto: Aquisição de Bomba de vácuo diafragma Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606461
Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Marcos Jose Clementino da Silva
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608909
Objeto: Aquisição de Junta de Expansão Especial e Válvula Especial para UFCC. Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608925
Objeto: Aquisição de Pré-aquecedor de Ar para Fornos e Caldeiras. Abertura das propostas: 17/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606458
Objeto: Aquisição de Equipamentos laboratoriais e Analisadores petróleo Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Paula Lucely Santos de Medeiros
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608908
Objeto: Aquisição de Skid Completo Aplicação Geral Abertura das propostas: 15/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Nilton Klein Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605893
Objeto: Serviços de Prontidão e Atendimento Pré-Hospitalar com Ambulância de Suporte Avançado Abertura das propostas: 29/06/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608910
Objeto: Aquisição de Totalizadores de Vazão e Massa Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Nilton Klein Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608889
Objeto: Aquisição de Disco de Ruptura - 12 pol Abertura das propostas: 15/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Curcino Hanke Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004608907
Objeto: Aquisição de Silenciador para Gases para Descarga de Vapor. Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Nilton Klein Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.