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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 31 de maio de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: MIGUEL DANIEL MENDES OLIVEIRA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.011749/2026-07.
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 18 de maio de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: ÍCARO ROCHA RIBEIRO DE SOUZA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.010806/2026-22.
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 410072
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 53115.012276/2023-12. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado: 15.057.443/0001-96 - FICHIER SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 34/2023, por 12 (doze) meses, contempland...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 410072
Número do Contrato: 174/2023. Nº Processo: 53115.031680/2022-04. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Este Termo, com amparo no artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, na Cláusula S...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Tecnologia da Informação
EDITAL Nº 263/2026/SEI-MCOM, DE 03 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário par...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 264/SEI-MCOM, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, sem sanção, em razão da descaracterização da inf...
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EDITAL Nº 265/2026/SEI-MCOM, DE 03 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso/manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, confor...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 266/SEI-MCOM, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a esclarecer se o Serviço de radiodifusão e seus ancilares, encontra-se em operação ou está interrompid...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 267/SEI-MCOM, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar documentos e/ou gravação da programação em mídia digital, do dia imediatamente anterior à dat...
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EDITAL Nº 268/SEI-MCOM, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto...
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EDITAL Nº 269/SEI-MCOM, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, não foi localizado o Formulário de "Modelo nº 1 - Confissão da infração e renúncia à interposição de recu...
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EDITAL Nº 270/SEI-MCOM, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a encaminhar alegações finais em relação aos ofícios relacionados, no prazo de dez dias, contado da pub...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EDITAL Nº 271/SEI-MCOM, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, em razão da alteração para ADVERTÊNCIA, da sançã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.003847/2025-69. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada ostensiva, 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, em turnos de trabalho que obedecem à legis...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado do Paraná
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 233/2026; Data da assinatura: 25/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária; JARDIM, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade JARDIM, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agênci...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico 26000189/2026 - SE/SPI, para prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SPI, publicado no DOU de 20/05/26, Seção 3, Pg.11, tem a data de abertura prorrogada para 24/06/26. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br ou http...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Pessoa Jurídica: LAZARO HENRIQUE DA COSTA; CNPJ nº 07.598.652/0001-19; CONTRATO: 9912734071. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 254/2026; Data da assinatura: 27 de maio de 2026; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SÃO JACINTO Vigência: 01/06//2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO JACINTO pertencente ao Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 ES
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público Nº1/2024, com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação de Pontos de Coletas Correios no Estado de Sergipe, cf. Anexo 3, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: 79 2107-6313 ou pelo e-mail: pontodecoleta.se@correios.co...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 SE
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 25/05/2026, seção 03, página 96, onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se: "22 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO