EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Ementa

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 18 de maio de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: ÍCARO ROCHA RIBEIRO DE SOUZA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.010806/2026-22.