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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
106 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998612, Nº Processo: 25000066420202627, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA CNPJ nº 53638649000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 293.963,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.963,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 290.000,...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998655, Nº Processo: 25000066324202689, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 374.072,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 374.072,00, Crédito Orçamentário: Num Empenh...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998658, Nº Processo: 25000066340202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA CNPJ nº 54370630000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 483.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 483.000...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989465, Nº Processo: 25000218108202544, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 234.803,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989808, Nº Processo: 25000219167202530, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 641.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998643, Nº Processo: 25000074498202615, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.466,00, Valor de Contrapartida: R$ 466,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998848, Nº Processo: 25000074499202660, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 04026039000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, C...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998570, Nº Processo: 25000066329202610, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS CNPJ nº 52803319000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 498.097,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 498.097,00, Crédito Orçamentário: Num ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989468, Nº Processo: 25000218231202565, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.197.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989840, Nº Processo: 25000219204202518, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 511.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998680, Nº Processo: 25000074515202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO CNPJ nº 56384183000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998291, Nº Processo: 25000071026202619, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orç...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998276, Nº Processo: 25000070984202664, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO RENAL VIDA CNPJ nº 05748642000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.999.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.999.970,00, Crédito Orçamentário: N...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 990630, Nº Processo: 25000221703202567, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.598.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998256, Nº Processo: 25000071044202692, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA CNPJ nº 95815668000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.520,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.128.480,00, Crédito ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998562, Nº Processo: 25000066313202607, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS CNPJ nº 49052533000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 418.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 395...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998621, Nº Processo: 25000068957202621, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA BARBARA DO OESTE CNPJ nº 56725385000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 468.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 468.530,...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988626, Nº Processo: 25000214499202528, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 376.938,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989841, Nº Processo: 25000219205202554, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 614.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 991264, Nº Processo: 25000224335202517, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 567.570,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998553, Nº Processo: 25000074511202636, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737007679, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçament...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ nº 04.026.039/0001-39. NUP: 25000.195126/2025-41. OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico que salva, Cuidado que Acolhe: Humanização e Segurança no diagnó...
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EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Brasileira de Emprego Apoiado-ABEA, CNPJ nº 24.152.150/0001-89. NUP: 25000.195651/2025-66. OBJETO: Execução do Projeto "Emprego com Apoio para melhoria da Qualidade de Vida/Saúde da Pessoa com D...
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Extrato de compromisso
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, CNPJ nº 15.178.551/0001-17. NUP: 25000.157244/2024-70. OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do Serviço de Radiologia da UNACON Nª Sª de Fátima da OSID". VIGÊNCIA: A parti...
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