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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
extrato de TERMO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.064461/2026-83. OBJETO: Utilização do serviço "E-Protocolo" dos Cartórios de Registro de Imóveis, a nível Nacional, sem incidência de emolumentos, na forma da Lei, a ser disponibilizado por meio do Portal "RI DIGITAL", sob gestão do Operador Nacional do Sistema de Registro de Imóveis - ONR. ADERENTE: Instituto Nacional do Seguro Social, cadastrado com CNP...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2026
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria PRES/INSS nº 1.937 de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de março de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº 01/2025 da Agência da Previdência Social Araraquara (GEXACQ), nº 01/2025 da Agência da Previd...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Divisão de Gestão de Documentação e Informação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 35014.039878/2020-12. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2026 a 03.06.2027 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 510678 Nº Processo: 35014414437202438. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reforma, sem ampliação e com adaptação, da Agência da Previdência Social (APS) Ponta Porã/MS, localizada na rua Salvador F de Deus, n º 940, Centro, Ponta Porã/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. End...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25656218 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro - Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa JP - Assessoria, administração e consultoria empresarial Ltda, CNPJ nº 38.541.558/0001-57, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para q...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25657721 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro - Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa JP - Assessoria, administração e consultoria empresarial Ltda, CNPJ nº 38.541.558/0001-57, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para q...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25657027 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro - Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa Instituto Vigore de Solidariedade Social, CNPJ nº 02.983.562/0001-28, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da a...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 35014.245233/2021-06. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ELIANA MARIA ANDRADE STIPP BUENO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do contrato 61/2023, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/06...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 35014.100190/2020-41. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.972.734/0001-72 - LEAFAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor locativo mensal do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Matão...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 18/2017. Nº Processo: 37298.000079/2016-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.274.190/0001-59 - KIMURA & KIMURA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Taquaritinga/SP, tendo por base a variação acumulad...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
Extrato de Contrato - UASG 510178
PREGÃO Nº 90069/2025. CONTRATO Nº 28/2026 Nº Processo: 35014.018723/2026-38. Pregão Eletrônico. Nº 90069/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: Jonatas dos Santos Leal inscrita no CNPJ n.º CNPJ: 55.306.809/0001-38. Objeto: Aquisição de materiais permanentes médico-hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edit...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Suprimentos e Transporte
Extrato de Contrato - UASG 510178
PREGÃO Nº 90069/2025. CONTRATO Nº 27/2026 Nº Processo: 35014.018723/2026-38. Pregão Eletrônico. Nº 90069/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ORTOMETAL METALURGICA E ORTOPEDIA INDUSTRIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 77.970.945/0001-60. Objeto: Aquisição de materiais permanentes médico-hospitalares, nas condições estabelecidas no ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Suprimentos e Transporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 35014.112671/2024-23. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01 (um) item 31 do contrato nº 11/2024 que versa sobre contratação de serviço de concessão de órteses e pró...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II