segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

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Todos Presidência da República 14 Min. da Agricultura e Pecuária 42 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 30 Min. da Defesa 188 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 14 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 458 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 24 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 58 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 10 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 14 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 106 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 44 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 11 Tribunal de Contas da União 13 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 76 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 88 Ineditoriais 69 Governo do Estado 50 Prefeituras 1.085

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

34 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 114

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2026 Processo n°: 08129.004263/2026-09. Partícipes: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - SENAD/MJSP, e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. Objeto: Cooperação mútua para ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 114

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 996453/2026. Nº Processo: 08129.000490/2026-57, CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos. CONVENENTE: Universidade Estadual de Campinas. CNPJ: 46.068.425/0001-33. OBJETO: Desenvolver e implementar protocolos analíticos inéditos e abrangentes para a identificação de substâncias psicoativas, possíveis adulterantes e ameaças...

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AvisoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 115

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08020004883202567. , publicada no D.O.U de 07/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de veículos Auto Busca Salvamento Médio (ABSM) para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes Novo Edital: 08/06...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 115

EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 150/2026 - Processo nº 08020.009900/2025-52. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, CNPJ nº 45.189.305/0001-21. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 150/2026, em referência. Data da assinatura: 01/06/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 104 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.005240/2025-96. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Cadeira giratória encosto alto, revestido por malha respirável, braços reguláveis, com apoio de cabeça e cabideiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2026 a 03/...