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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
188 atos · página 7 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 12/2026 do Pregao Eletronico 90003/2026; processo nr 63028.001297/2025-07; Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de materiais eletricos para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90003/2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu
EXTRATO DE Dispensa Eletrônica Nº 9/2026-UASG 782311
Processo Nº 63122.000355/2026-80 Dispensa Eletrônica 0009/2026-UASG 782311 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 03/2026 - MG MERCANTIL LTDA, CNPJ: 36.640.273/0001-48; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção prevent...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-45/02. Contratada: INSTITUTO DA CATARATA LTDA. CNPJ: 02.063.988/0001-63. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Periodo de Vigencia: 28/05/2026 a 27/05/2027. Data de Assinatura: 27/05...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 782802 Nº Processo: 62027000744202621. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, toldos e tablados com montagem e desmontagem e materiais para e eventos e formaturas para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Coma...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783810
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 62032.001626/2025-80. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Adequação da execução administrativa e financeira do contrato nº 12/2025, visando disciplinar a segregação administrativa, técnica, operacional e financeira d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2026-07/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.000530/2026-18. Dispensa Nº 17/2026. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.592.577/0001-54 - TOTAL QUALITY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços de reparo estrutural do muro da vila naval do recife, nas condições estabelecidas no termo de refe...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000216/2024-63. Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: Sra. DERLIANE CONCEICAO SOEIRO MATOS. Objeto: Contratação de pessoa física para coordenar os cursos de formação de aquaviários na cpma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000216/2024-63. Inexigibilidade Nº 79/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: Sr. JOAQUIM INACIO MORAIS FONTENELE. Objeto: Contratação de pessoa física para ministrar e coordenar os cursos de formação de aquaviários no maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.000115/2025. Objeto: Aquisição de materiais esportivos e vestimentas.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 784810 Nº Processo: 633960001032026. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, bem como passagens aquaviárias para todo o pessoal sob jurisdição do Comando ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.000255/2025-34. Dispensa Nº 39/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de teste de constância dos equipamentos pertencentes ao serviço de radiodiagnóstico da odontoclínica naval e do serviço de imagem do hospital na...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 786800 Nº Processo: 63052000383202678. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, higiene, limpeza e descartáveis para Base Fluvial de Ladário. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Base Fluvial de Ladário
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 Nº Processo: 63402.002783/2025-10. Objeto: aquisição de tecnologia da informação (TI) para a modernização do parque de tecnologia do Centro Local de Tecnologia da Informação (CLTI) e Estação da Rádio da Marinha em Brasília (ERMB) solução de tecnologia da informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 9 itens Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Brasília
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo n° 63060.003938/2026-34. Adesão n° 40/2026, à Ata de Registro de Preços n° 9.082/2025 do PE n° 90009/2024, do Hospital de Guarnição de Natal, UASG: 16034, item 328 - AVENTAL CIRÚRGICO PARAMENTAÇÃO - ESTERILIDADE ESTÉRIL, na quantidade de 1.000 (mil) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, nos termos d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 789310/2026-005/00 Processo nº 62455.050659/2025-82; Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), por intermédio de um sistema informatizado integrado, com tecnologia de cartões eletrônico...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63335.000428/2026. Objeto: Aquisição e instalação de GRUPO MOTO GERADOR DE 70 a 85 KVA, CARENADO E SILENCIADO, para o prédio administrativo da Capitania Fluvial de Porto Velho - CFPV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Ma...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 788810 Nº Processo: 63160000516202689. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo e fabricação de hélices dos Navios da Marinha do Brasil subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h30 às 16h45. Endereço: Rua Rio It...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Estação Naval do Rio Negro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: CARING NEFRO SOLUCOES EM SAUDE LTDA / CARING NEFRO, CNPJ 52.403.887/0001-62. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-006/00. Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de forma complementar de serviços especializados em nefrologia, com ênfase em procedimentos de hemodiálise cr...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Policlínica Naval de Manaus
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63014002218202615. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de chapas de aço ASTM A131 para viabilizar a construção dos navios Aviso de Instrução para a Marinha do Brasil JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/06/2026) 741000-00001-2026NE999999
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002781202685. Objeto: Aquisição de 17 IBC's de 1.000 litros cada, com solução de ácido sulfúrico diluído (H2SO4+H2O) com densidade de 1,260 g/cm e 01 IBC com 1.000 litros de solução de ácido sulfúrico diluído (H2SO4+H2O), com densidade de 1,400 g/cm , para atender o serviço de ativação de parte dos elementos de bate...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000578/2026. Objeto: Contratação de serviço de assinatura anual de licenças para acesso e utilização de publicações náuticas estrangeiras digitais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https:/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 751200 Nº Processo: 634530001412026. Objeto: Aquisição de fluidos refrigerantes e industriais visando atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios Subordinados.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, - Niterói/RJ ou...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Grupamento de Navios Hidroceanográficos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 752000 Nº Processo: 63012001612202648. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios incluindo hortifrutigranjeiros, pão francês e salsicha para a Diretoria de Portos e Costas (DPC). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, Centro - Rio d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e responsabilidade técnica pelo funcionamento dos elevadores da Escola Naval Total de Itens Licita...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas