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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
188 atos · página 6 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160356 Nº Processo: 64038000547202616. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção, classificados na Família 46 (Classe VI). Total de Itens Licitados: 166. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-90001-2026....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160410 Nº Processo: 64127.000626/2026. Objeto: Aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas blindadas. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro - Boi Morto, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90003-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160367 Nº Processo: 64032002808202684. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material de construção (SINAPI) - PE 90003/2026 - UASG 160367 - UGG.. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012058/2025-63. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 58.607.452/0001-16 - 58.607.452 GUILHERME VOLLU DA ROSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviços continuados de manutenção em aparelhos e equipamentos do setor de aprovisionamento do 1º batalhão ferroviário, nas ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012058/2025-63. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 48.961.556/0001-70 - 48.961.556 RICHARD MARQUES DE SOUZA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviços continuados de manutenção em aparelhos e equipamentos do setor de aprovisionamento do 1º batalhão ferrovi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012058/2025-63. Dispensa Nº 13/2026. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 46.568.049/0001-46 - M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual contratação de serviços continuados de manutenção em aparelhos e equipamentos do setor de aprovisionamento do 1º batalhão ferrovi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 4º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160360
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64029006823202146. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 90.052.804/0001-27 - HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços médico-hospitalar aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 6º Batalhão de Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160076
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64443.001508/2025-65. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses o serviço de buffet, a pa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas, por delegacao de competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes legais, notifica a empresa Empreendimento LGA Ltda., inscrita no CNPJ nr 37.278.582/0001-82, acerca da aplicacao da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) e impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conf...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão Administrativa
edital de NOTIFICAção
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Rojao Comercial de Alimentos Ltda, CNPJ nr 17.471.773/0001-59, que foi aberto processo administrativo para verificacao de possivel descumprimento contratual pelo nao fornecimento do material referente as Notas de Empenho 2025NE284, 539 e 557 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Instituto Militar de Engenharia › Divisão Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 160084
Número do Contrato: 00002/2025. Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - CMR (160084). Termo de Apostilamento nº 01. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: ES CONSULTORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.581.480/0001-95. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de refeição para os alunos. Justificativa: correção de valor...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160487 Nº Processo: 64217002034202623. Objeto: Registro de Preços para Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para o Corpo de Alunos do Colégio Militar de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol, 681, Sa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160311 Nº Processo: 64495002680202610. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-90002-2026. Entrega...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64512005632202539 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados para instalação/desinstalação e execução da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado (incluindo diagnóstico, reparos, testes e emissão de laudos) nas dependências na Escola de Saúde e For...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160468
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64510.010562/2024-70. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 09.320.299/0001-36 - E R DUARTE SERVIÇOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2026 até 14/07/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160468
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64000.033273/2023-18. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 40.773.984/0001-68 - TMN UNIFORMES E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 006/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2026 a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército
Extrato de Memorando de Entendimento
Espécie e número de registro do IP: Memorando de Entendimento nº 26-EME-001-00; Número SICONV/SIAFI: não se aplica, por não haver transferência de recursos; Partícipes: Estado-Maior do Exército (EME) e Project Management Institute (PMI); Resumo do objeto: promoção de intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas relacionadas ao gerenciamento de pro...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Estado-Maior do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000033. Objeto: Materiais de Informática. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000079-FJF. Objeto: Termômetro Digital Datalogger, conforme Termo de Referência 012/2026 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-900...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90013/2026. Os licitantes vencedores foram: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ 11.819.860/0001-78; DOMINI TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ 46.869.912/0001-03; BRASIDAS LTDA, inscrita no CNPJ 20.483.193/0001-96; MS SOLUCOES INTEGRADAS EM PRODUTOS DE ODONTO...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.001341/2024-36. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros com fornecimento de veículos tipo VAN com capacidade para o transporte de, no mínimo, 15 (quinze) passageiros sentados, com fornecimento de motorista habilitado, re...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63134050109202559. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de Gases Industriais para o Centro de Instrução e Adestramento e as Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Niterói (CeIMNI). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 0...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Centro de Intendência da Marinha em Niterói
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 782801
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 63028.003178/2023-19. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMÁCEA JARDINS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de conservação mecanizada de áreas verdes das organizações militares do complexo naval de aratu (cna), bem como das vilas navais de inema (vni) e da barragem (vnb). Va...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu