Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
188 atos · página 4 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160133
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 a 04/06/2027, nos termos ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160152
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64680.003374/2025-14. Dispensa. Nº 19/2026. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.769.755/0001-67 - SCM EVOLUTT CONNECT LTDA. Objeto: Contratação de internet via cabo. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 21/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160152
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64680.003374/2025-14. Dispensa. Nº 19/2026. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 08.769.755/0001-67 - SCM EVOLUTT CONNECT LTDA. Objeto: Contratação de internet via cabo. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 21/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160143 Nº Processo: 64577008832202670. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos Injetáveis e de suporte. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90012-2026. Entrega das Propo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 160132
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64037.002808/2024-72. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e tratamento de esgoto. Vigência: 29/05/2026 a 28/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Combate
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160132 Nº Processo: 64037004661202536. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica para atender as demandas do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://w...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › 9º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.004400/2025-70. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/06/2026....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160142 Nº Processo: 64155.002045/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e instalação de cerca perimetral de segurança nos paióis e portões da 2ª Companhia do 9º Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 9º Batalhão de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160479 Nº Processo: 64263.002049/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de ônibus. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/06/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90002-2026. Entrega das Propo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Artilharia Divisionária › 6º Grupo de Mísseis e Foguetes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160547 Nº Processo: 64061003690202664. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 22º Batalhão de Infantaria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160066
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64332.000191/2026-88. Pregão Eletrônico nº 90005/2025 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto Fixação do prazo de execução na contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de po...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 316/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.502.313/0001-07 - DA VILA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 64576.007768/2023-77. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 34.673.922/0001-81 - PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576.024343/2025. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Inertes para o Hospital Militar de Área de Brasília Novo Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Seto...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 1/2026 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.007942/2025-92. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 35.702.671/0001-89 - DOMINIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Funcionamento de uma loja de sorveteria e açaiteria, sendo vedada qualquer outra destinação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Tota...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160106 Nº Processo: 65308005653202613. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços de manutenção de equipamentos e aquisição de peças.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/16010...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 2º Batalhão Ferroviário
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 004-2026, celebrado no dia 2 de junho de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de São Joaquim da Barra-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícip...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64287.108764/2021-07. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas. Vigência: 02/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.640,00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64326.001853/2023-73. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção de um vestiário e um campo de futebol no Comando da Aviação do Exército, Estrada Municipal Dos Remédios, 2135 Granjas Rurais Reunid...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160491
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64325.002389/2022-51. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção das novas instalações do Centro de Instrução de Aviação do Exército, Estrada municipal dos remédios, 2135 - Granjas Rurais Reunidas - T...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 2ª Região Militar
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00394 Novo Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ouvi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160480
Nr Processo: 64224.003314/2025-89. Objeto: Termo Aditivo Nr 01 ao Contrato Nr 00004/2025, pelo periodo de 12 (doze) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servico de Locacao de Impressoras. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: S.V.C. TEC INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.640.740/0001...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160462
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64309.010982/2024-41. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Aditivo de tempo 60 dias úteis. Vigência: 22/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.591,75. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160462
Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 64309.010982/2024-41. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Acrescimo de tempo 60 dias úteis. Vigência: 22/05/2026 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.094,90. Data de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel