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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
30 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343032
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 01408.000006/2025-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços, conforme planilha de custos e formação de p...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343010
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 01508.000370/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo de 1,2579% do valor inicial atualizado do contrato, em razão do 2º reajus...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01508.000788/2024-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato original, a partir de 01/06/2026, perfazendo o valor de r$ 184.543,03 (cento e oitenta e qu...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC
(SEI Nº 7434682) Processo IPHAN nº: 01508.000342/2012-23 Objeto: Regularizar o empreendimento "Usina Hidroelétrica Mauá", municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira, estado do Paraná, mediante estabelecimento de medidas compensatórias Compromitente: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, CNPJ nº 26474056/0001-71 Compromissário:...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná
EDITAL PRÊMIO LITERÁRIO FBN 2026
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 08/06/2026, no sítio da FBN, link: https://www.gov.br/bn/pt-br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA O PRÊMIO LITERÁRIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2026. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital premiar autores, ilustradores,...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Chamamento Público. Processo Administrativo 01420.100627/2026-29 A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o Chamamento destinado à seleção de artistas, coletivos, produtores culturais, educadores e integrantes da comunidade, com objetivo de difundir a cultura afro-brasileira por meio de celebração de termo ...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira