segunda-feira, 8 de junho de 2026

Edição nº 104 · 4.195 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.

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Todos Min. da Pesca e Aquicultura 3 Atos do Poder Legislativo 6 Atos do Poder Executivo 2 Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 5 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 12 Min. da Educação 24 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 13 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 243 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 9 Min. da Saúde 72 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 37 Min. do Turismo 1 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 1 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DeliberaçãoSeção 1 · Edição 104 · Pág. 157

DELIBERAÇÃO DO CONCEA/MCTI Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2026

O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; arts. 34 e 35 do Decreto nº 6.899/2009; e Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 24/2015, torna público a Deliberação do Plenário do CONCEA/MCTI, em desfavor do Pesquisador do I...