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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
88 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Adm...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que as interessadas abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, informa ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, para a aquisição fornecimento de mobiliários, eletroeletrônicos em geral, serviços e moveis de marcenaria, que atendam às condições, quantitativos, e especificações mínimas estabelecidas nos...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Espécie: EXTRATO DE EDITAL. Processo 0001/2026. Pregão Eletrônico 90001/2026. UASG 389240. Previsão de Abertura: 17/06/2026 às 09h00. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, I. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção, limpeza e conserv...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5/2026 - UASG 926609
Proc. Adm.: 2800.03.01788.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III). Valor total: R$ 53.640,0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 3ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06 DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CORE-DF; ANUIDADES DE 2021 a 2025 - PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Distrito Federal - Core-DF, vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972; §3º, II do art. 198, da Lei Federal ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO - CORE-MT, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Con...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Mato Grosso
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL Nº 01/2026. A presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região, Maria Esperança Santana de França Cancela, em cumprimento às disposições legais e estatutárias - conforme Regimento Interno do CRESS-BA 5ª Região, CNPJ: 14.820.039/0001-60, em seus artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 20º - convoc...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social 5ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Serviço Social 9ª Região (CRESS-SP), no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais do estado de São Paulo para a I Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 20 de junho de 2026, às 8h30, em primeira chamada, e às 9h30, em segunda chamada, no Leques Brasil Hotel, situado na R. São Joaquim, 216 - Bairro da Libe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Termo de Contrato: 010/2025; Proc. Adm. 017/2025; Objeto (resumitivo): Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), na modalidade franquia mais excedentes de páginas, de abrangência em todo estado do Rio de Janeiro, Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do E...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092
Termo de Contrato: 008/2026; Proc. Adm. 058/2024; PE: 005/2025; Objeto (resumitivo): contratação de serviços continuados de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing) para hospedagem de sites e aplicações de tecnologia da informação (TI) Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 002/2026 - UASG 928092
O CRT-RJ torna público que o objeto do PE nº 002/2026 - Proc. Adm. (E) 045/2024 - Contratação de serviços de manutenção predial e de sistemas de refrigeração, climatização, ventilação, exaustão de forma preventiva e corretiva e análise da qualidade do ar em ambientes climatizados. Após analisado e decidido os recursos, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Extrato de termo Aditivo
Processo administrativo 019/2024 - Aditivo 02. Objeto: 2º Aditivo de contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: LEVE REFEIÇÕES COL...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
Extrato de termo Aditivo
Processo administrativo 022/2024 - Aditivo 02. Objeto: 2º Aditivo de contratação de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet banda larga com velocidade de 1 Giga para CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELEC...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Retificação de Contrato 12/2026 Processo administrativo 13641.000054/2026-19 - No contrato 12/2026, firmado entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14 e LIDER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo CNPJ: 52.008.431/0001-06, publicado no DOU de 28 de maio de 2026, Seção 03, página 431: onde se lê: "...sala 03...", leia-s...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE