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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 80, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais do qu...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 13, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentado...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ROSA DE OLIVEIRA BRITO, inscrita sob o CPF nº 365.***.**7-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação de...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital 35014.285072/2021-85 - CPAD/INSS Nº 3, de 3 de junho de 2026
INTIMAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria CORRSP - CORREG/INSS nº 20, de 02/03/2026, publicada no BSE de mesma data, tendo como último ato a Portaria CORRSP - CORREG/INSS nº 43, de 30/04/2026, publicada no BSE de mesma data, constituída para apurar irregul...
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL SEGEP/PR Nº 6, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 d...
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL CSMPF Nº 10, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA Conselheira Relatora do PGEA nº 1.00.001.000083/2026-19, com fundamento nos artigos 199 e 200, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no art. 57, parágrafo único, inc. I, da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016, AVISA aos Procuradores Regionais da República que, na 6ª Sessão Ordinária presencial do...
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