Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
703 atos · página 15 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS de 28 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 861 - Dispensar, a pedido, MARCEL WILSON ROCHA PACHECO, matrícula SIAPE 2239745, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Assessoramento Processual e Controle/SGP, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.023334/2026-42) Nº 86...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
Portaria nº 254, de 1º de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 22/2026-CRI, Resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Pedro Gustavo Gomes Andrade, SIAPE nº 1245583, Professor do Magi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias de 1º de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Por...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIAS De 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 365 Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso II do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 335 - 1. retificar a Portaria nº 293/2026, de 13/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2026, Seção 2, p. 55, que trata do afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 428, de 29 de Maio de 2026
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/ Unirio, designado pela Portaria GR Nº 513, de 19 de julho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela portaria GR Nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legisla...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Despacho GABIR/UFU S/N, de 1º de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Marcelo Braga dos Santos, professor do magistério superior, no período de 27/06/2026 a 18/07/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) Visita cien...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA de Pessoal UFU N° 2.956, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ISABEL SOUZA SILVA, no cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFU N° 2.992, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e documentação constante do processo nº 23117.019199/2026-85, resolve: Declarar vago,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFU N° 2.971, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00194/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU e os autos do processo nº 23117.076550/2019-14; resolve:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 32, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais i...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 33, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais ...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 92, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
DESPACHO
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Antônio Olívio dos Santos Maciel Barbosa, Assessor da Secretaria Nacional d...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
DESPACHO
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Priscila Rosa de Oliveira Alves, Assessora Especial do Gabinete do Ministr...
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MF N° 1.599, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, tendo em vista o §3º do art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 10530.744364/2021-01, resolve: Art. 1º Conceder ao ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.590, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, considerando o disposto na Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF N° 1.595, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.007689/2026-13, resolve: Art. 1º Designar JÉSSICA MENDO...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1436430, em exercício na Secretaria-Executiva, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "com trânsito nos dias 19 e 20/06/2026 (ida) e 27/06/2026 (volta)", leia-se: ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, ocupante do cargo de Gerente de Projeto, matrícula SIAPE nº 1540331, em exercício na Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "com trânsito nos dias 19 e 20/06/2026 (ida) e 27/06/2...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora LÍVIA VALÉRIA LINO GOMES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1432516, em exercício na Secretaria-Executiva, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "com trânsito nos dias 19 e 20/06/2026 (ida) e 27/06/2026 (volta)", leia-se: "com trân...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA PRFN3/MF Nº 1.550, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.002692/2026-43, resolve: Art. 1º Fica dispensado FREDERICO DE SANTANA VIEIRA, Procurador...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região
PORTARIAS PRFN6/MF DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001753/2026-62, resolve: Nº 1.588 - Art. 1º Fica dispensado JOSÉ DOS REIS NETO, Procurador da F...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País da servidora Camila Maia Carneiro Costa, no período de 5 a 12 de junho...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais