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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
470 atos · página 15 de 20
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000333/2025-83. Concorrência Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 38.218.230/0001-02 - JM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de laudo técnico e desenvolvimento de projeto executivo de reparo e reforço estrutural das instalações ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000051/2026-67. Inexigibilidade Nº 010/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares da marca Philips instalados no Hospital Universit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 045/2025. Nº Processo: 23541.000192/2024-18. Pregão. Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/06/2026. Vigência: 09/06/2026 a 0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90099/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000023202640. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DOS SISTEMAS CENTRALIZADOS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR-CONDICIONADO (AVAC) E DOS SISTEMAS DE EXAUSTÃO MECÂNICA (LOCALIZADA E DILUIDORA) ASSOCIADOS ÀS CENTRAIS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESP...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90098/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000045202618. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR TOTALMENTE AUTOMATIZADO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA COM O FORNECIMENTO PARCELADO DE TODO O MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 02/06/2026 das 08h00...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.009964/2026-24. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (versão 3.0) e legis...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Painel Viral do Laboratório de Apoio Diagnóstico em Infectologia (LADI) TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 01/06/2026) 155908-26443-2026NE111111
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFMA à empresa RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos Eireli, decorrente da aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro após o término da vigência do Contrato nº 182/2021 referente à repactuação para o período de janeiro ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23819.002181/2021-22. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste e a repactuação de preços do contrato nº 11/2022 decorrentes das alterações definidas na nota técnica - sei 58 (60587003), no...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013271202406. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estad...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.032419/2025-14. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,8...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.034222/2024-39. Pregão Nº 90123/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 03.149.182/0001-55 - CLINUTRI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento parcelado de nutrição parenteral total (npt) manipulada, com fórmulas padronizadas pela instituição, para suporte nutricional dos pacientes em regime ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley
EXTRATO DE COMODATO
TERMO DE COMODATO nº 14/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.018471/2025-78, Pregão Eletrônico 90.020/2026. 1) ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 39.486.087/0001-94. Objeto: Disponibilização em regime de comodato 01 (um) Gerador Laser e 01 (um) Ureterorreno Flex, Marca/Modelo: Medtec / DIS8000, atendendo todos os requisitos do Termo de Referência. Valor To...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90154/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526020858202523. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break para este Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanh...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155900
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23763.001380/2022-97. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Dr. Horácio Carlos Penepucci
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.003766/2025-90. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a reposição de peças para equipament...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 23533.015761/2026-91 DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: ISM GOMES DE MATOS LTDA, CNPJ/MF n.º 04.228.626/0001-00. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009516/2026-13- 1º Termo aditivo ao contrato 09/2026 (VPA Vigilância e Segurança Ltda- CNPJ 14.443.309/0001-60). OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 09/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Por...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009503/2026-44- 1º Termo aditivo ao contrato 11/2026 (Premium Conservadora e Construções LTDA- CNPJ 19.045.361/0001-82). OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 11/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.009491/2026-58- 1º Termo aditivo ao contrato 01/2026 (COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA- CNPJ 08.441.389/0001-12). Objeto: Reduzir A Jornada de Trabalho, de 44 Horas Para 40 Horas Semanais, dos Seguintes Serviços Contínuos, Objeto do Contrato N.º 01/2026, Na Forma do Art. 4º do Decreto N.º 12.174/2024, da Instrução Normativa Seges/Mgi N.º 190/2024 e ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.005268/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição I de Insumos para Central de Equipamentos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.007439/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atender às Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CAPES/ABC Processo nº 23038.002222/2026-82 Espécie: Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, com sede em Brasília/DF, no endereço Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, inscrita no CNPJ sob o número CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Academia Brasileira de Ciências - ABC, loca...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL Nº 14/2022
RESULTADO 25ª CHAMADA PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT PROCESSO Nº 23038.004870/2021-69 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, 25ª C...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior