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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 58 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0012414-19.2025.6. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de guichê de atendimento adaptado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 11/2026. Nº Processo: SEI 0003072-27.2025.6.16.8000. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 2° Termo Aditivo de acréscimo. Vigência: 08/05/2026 a 25/02/2027. Valor do Aditivo: R$ 4.388,65 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.930...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070010
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 0006289-90.2021.6.17.8000. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 22.350.092/0001-72 - GM ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 18/2023, pelo período de 01/06/2026 a 01/06/2028, com fulcro no art. 57, § 1º, da Lei n. 8.666/199...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070010
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 0001881-22.2022.6.17.8000. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 47.187.363/0001-41 - MELIUS PROJETOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 19/2023, pelo período de 15/06/2026 a 15/06/2027, com fundamento no art. 57, § 1.º, da Lei n. 8....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados contínuos de atendimento ao usuário de TIC, por meio de Central de Serviços, para atendimento de requisições, tratamento de incidentes, sustentação da infraestrutura tecnológica e apoio ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2026/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 304/2026, NOTIFICA a empresa MAXIMUS TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 13.741.958/0001-85, para tomar ciência da decisão da Presidência do TRE/RN de INDEFERIMEN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recepção e de limpeza e c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 09/2011, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 156ª ZE, em Palmares do Sul-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nauro Velho Sessim, o Sr. Sarli Velho Sessin, o Sr. Jose Velho Sessim, a Sra. Zeli Sessim Gomes, o Sr. Elias Velho Sessim, o Espólio de Itamar Velho Sessim e a Sra. Zaira Maria Velho Se...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0001720-66.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de bens de consumo, materiais de uniformes táticos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0015890-95.2026. Objeto: Aquisição de caneca ecológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0001400-41. Objeto: Contratação de Organismo de Certificação Credenciado (OCS) para prestação de serviços de auditoria externa para recertificação do sistema de gestão de qualidade (SGQ) do TRE/TO, conforme a Norma NBR ISO 9001:2015 (ou versão que vier a substituí-la formalmente no decorrer da execução contratual), para o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 18.715.532/0001-70. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, sob a guarda da SEML (Secretaria de Material e Logística), avaliados em R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 18.715.532/0001-70. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, sob a guarda da SEML (Secretaria de Material e Logística), avaliados em R$ 38.976,00 (trinta e oito mil, novec...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação 50-015/2026. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE BELO HORIZONTE - ASSOCIRECICLE - BH- CNPJ: 07.564.394/0001-50. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, avaliados em R$190.170,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 76, II, alínea "...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente, a empresa LUAN MIRANDA DE LIMA, CNPJ n. 19.893.623/0001-69, que se encontra em local incerto e não sabido, fica intimada sobre a abertura do processo administrativo nº 7471/2025 para apurar a conduta imputada a empresa no transcurso do Edital da Concorrência Eletrônico nº 02/2025, no qual a Fiscalização relata a não manutenção das propostas apresentadas para o it...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa LUME SOLUÇÕES LTDA. CNPJ nº 52.930.196/0001-17 as penalidades de multa compensatória prevista no subitens 9.2.2 e 9.3.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2024 e no artigo 156, II, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R$ 963,04 (novecentos e sessenta e três reais e quatro centavos) e de impedimento de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 80004 Nº Processo: 3438/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente, acondicionamento e embalagem, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos e condições estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
AVISO
NOTIFICAÇÃO para INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (artigo 165 e 166, da Lei 14.133/2021) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em face da Rescisão Unilateral do Contrato nº 30/2025 e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 meses. Objeto: serviços de substituição de coberturas no FT de Araucária. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Contratada: TECBULA CONSTR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de Almoxarifado Virtual Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 Nº 4/2026
Processo TRT n. 4600/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70) e Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Objeto: compartilhamento gratuito pelo TRT13 ao TRT3 do software denominado Sistema de Apoio Operacional Administrativo - SAOADM, desenvolvido por aquele. Vigência: 05 anos, com início ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT 13 Nº 5/2026
Processo TRT n. 3041/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70) e CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA - CRM-PB. Objeto: conjunção de esforços entre os partícipes para fomentar a atividade de perícia médica na Justiça do Trabalho da 13ª Região, visando a ampliar o quadro de profis...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 837/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, dos sistemas de geração fotovoltaica das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2026 das 07h00 às 17...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5744/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 245.064.520), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
extrato de TERMO ADITIVO
PROAD Nº 7405/2023. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ/MF sob o nº 10.927.661/0001-10. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade, conforme previsto na Resolução CNJ nº 497/2023, que...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa