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AtoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 166
ATO TRT13 CGP Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ementa
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5744/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 245.064.520), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...
