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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 47 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGP N° 306, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 7811/2026, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Desembargador do Trabalho, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo Doutor CESAR MARQUES CARVALHO, n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA SGP N° 263, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 1099/2026- PROAD, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIAR, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com prov...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA SGP N° 281, DE 19 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 4837/2026- PROAD, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao interessado PAULO ROBERTO VIANNA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário Área judiciária Oficial de Justiça Avali...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA SGP N° 260, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 2615/2026, resolve: I-Cessar os efeitos da Portaria SGP nº 988, de 11 de julho de 2024, publicada no D.O.U, Seção II, de 01/10/2024, que removeu, para o Tribunal Regional da Segunda Região, o Técnico Jud...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA SGP N° 233, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 3296/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADRIANA DA SILVA JARDIM, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à total...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA SGP N° 292, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 14182/2025, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora Carlane Crescente Dias Rocha de Moraes, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Pad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA SGP N° 271, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2476/2026 PROAD, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LIDICE CAETANO DA COSTA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ATO PR Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de permuta PROAD nº 63154/2025, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor RAUL RO...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 113, DE 21 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 14695/2026, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido por desistência do estágio probatório, a servidora MAIRA CRISTINA VENDRAMIN, matrícula 190004, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 105, DE 15 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de permuta PROAD nº 8053/2026, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor GUSTAVO ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 115, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 14456/2026, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor IURI LANTYER AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula 173371, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tri...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA DG/SGP nº 387, de 27 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 12902/2018, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ ERNANI SOUTO DOS SANTOS, mat...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA DG/SGP nº 383, de 18 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 15.700/2026, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Fonseca Filho, matrícula 97.624, no carg...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA nº 1.020, de 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2836/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CINTIA FLORES PACHECO (88030), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Al...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 1.054, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA LETÍCIA MÖLLMANN (31801), no cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.015, de 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8386/2026, resolve: 1. CESSAR, a contar de 01-06-2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.019, de 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2836/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora ANA PAULA VICTORIA GIULIAN (110892), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Car...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 1.150, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARCO ANTÔNIO DALL'IGNA (34436), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comis...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.081, de 20 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1081/2026, resolve: 1. REDISTRIBUIR, a contar de 0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.087, de 20 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 517/2026, resolve: 1. CESSAR, a contar de 01-06-20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.123, de 25 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3220/2026, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26-05-2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 02, ocupado pelo servidor TI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA Nº 1.130, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 3609/2020, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiário ALTAMIR FELIX, a contar de 20-05-2026, data do óbito do pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais benefici...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
ATO TRT5 Nº 233, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 3763/2026, resolve: Art. 1º Cessar, a partir de 01/06/2026, os efeitos do Ato TRT5 n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATO TRT5 Nº 247, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, repu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região