PORTARIA Nº 1.130, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 3609/2020, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiário ALTAMIR FELIX, a contar de 20-05-2026, data do óbito do pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais benefici...