PORTARIA DG/SGP nº 387, de 27 de maio de 2026

Ementa

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 12902/2018, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ ERNANI SOUTO DOS SANTOS, mat...