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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 37 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 549, DE 28 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 552, DE 28 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 556, DE 28 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RS Nº 22, DE 25 DE MAIO DE 2026
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Conceder aposentadoria ao servidor CLÉSIO MENÇA DA CONCEIÇÃO, matrícula 0577559, ocupante do car...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 164, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1° - Conceder apo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 152, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder apo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 142, DE 12 DE MAIO DE 2026
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1° - Conceder apo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
Portaria IEC Nº 82, de 27 de maio de 2026
Nº Processo: 25209.000666/2026-08 A Diretora do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde (MS), designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09, de 24 de janeiro de 2023, no uso ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 132, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e com fundamento na na Resolução Regimental - RN nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a Diretora Interina da Diretoria d...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 133, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 27/05/2026, a servidora LAR...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA N° 671, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear o servidor RONALDO LUCIO PONCIANO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491058, para ocupar o car...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 667, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Portaria Nº 1.806, DE 27 DE maio DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000263/2026-10, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora NE...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
PORTARIA Nº 1.672, DE 20 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.426 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23/10/2023, no uso de as atribuições que lhe confere o Artigo 17 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no D.O.U. do dia subsequente, e considerando o ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
PORTARIAs DE 22 DE MAIO DE 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 602 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA HELENA VIEIRA MACHADO matrícula Siape 464169 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal P...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA MTE N° 942, DE 29 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o art. 1º, inciso XIV, do anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025 e a Resolução SIT/MTE Nº 01, de 3 de dezembro de 2025 - Processo nº 10260.211552/2026-81 e, Considerando a relevância da...
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIA SE/MTE N° 835, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201912/2026-93, resolve: Designar JULIANA XAVIER DE MAYRINCK, matrícula nº 1791875,para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 877, DE 28 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202661/2026-16, resolve: Designar ANNA PAULA PORTO, matrícula nº 1438785, para exercer a função de Chefe do Setor de Fisca...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 836, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201912/2026-93, resolve: Dispensar JULIANA XAVIER DE MAYRINCK, matrícula nº 1791875, do encargo de substituta eventual do Coordenador d...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 875, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202661/2026-16, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 15/05/2026, JAQUELINE FELIX E SOUZA, matrícula nº 1584611, da função de Chefe...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 878, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.202700/2026-41, resolve: Designar JOSIANE APARECIDA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula nº 1160224 , para exercer a função de Chefe do Setor...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 876, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202661/2026-16, resolve: Designar JAQUELINE FELIX E SOUZA, matrícula nº 1584611, para o encargo de substituta eventual do Chefe do Seto...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 837, DE 18 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201912/2026-93, resolve: Designar DANIELLE CAROLINA LIMA DE ASSIS, matrícula nº 1896881, para o encargo de substituta eventual do Chefe...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
Portaria Nº 365, DE 29 DE maio DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando os dispostos no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 42, de 21/01/2026, ...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro