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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
161 atos · página 7 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GP Nº 608, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD nº 2856/2023, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora VALDA SERRÃO DE FARIAS, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padrão 13, d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 591, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Despacho Presidencial proferido nos autos do PROAD nº 3259/2025, id. 68, por meio do qual foi acolhida a sugestão técnica apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas quanto à necessidade de retificação da Portaria GP nº 0150/202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 609, DE 29 DE MAIO DE 2026
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD nº 4923/2021, resolve Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região › Diretoria-Geral
ATO CPV Nº 74, de 11 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 8240/2025, resolve: Redistribuir, a partir de 1 de junho de 2026, o cargo efetivo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 137, de 26 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10527/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ISABELE DIAS MINGANTI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA CPV Nº 389, de 13 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 8240/2025, resolve: Cessar, a partir de 1º de junho de 2026, os efeitos da Portaria CPV n.º 182, de 15/4/2021, publicada no DOU - Seção 02, em 3/5/2021, página 108, que removeu para o Tribu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIAS CPV de 22 de maio de 2026
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10346/2026, resolve: Nº 482 - Designar, a partir de 29 de maio de 2026, PEDRO MARCELO DE PAIVA FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Provimento e Vacância
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 160 - DISPENSAR Alan Brandão Eggert, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Planejamento e Projetos - CPROJ, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para ex...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA TRT18 GP/SGPE N° 1.223, DE 13 DE MAIO DE 2026
Redistribui o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pela servidora Giselli Heloísa Tarca, mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paul...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ATO Nº 63/GP/TRT 19ª, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD TRT 19ª n.º 2.347, de 31/3/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c com o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 37, de 13 de maio de 2026
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pe...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO SEGEP.PR Nº 39, de 19 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2186/2024, resolve: 1. Redistribuir, com efeitos a contar de 1º/6/2026, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário -...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
ATO TRT21-GP Nº 50, DE 6 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 4060/2025, resolve: REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o cargo efetivo da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialida...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
ATO GP nº 69, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo TRT nº 1856/2026 e o disposto na Resolução Administrativa do Colendo Tribunal Pleno nº 45/2026, disponibilizada no D.e. J. T de 21 de maio de 2026 e considerada publicada no dia 22 de maio de 2026, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
PORTARIA TRT SGH/GP nº 55, de 15 de maio de 2026
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais; Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 044/2014, que regulamenta, no âmbito do TRT 23ª Região, os procedimentos relativos à remoção de servidores por meio de permuta externa, e...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA TRT/SGPE Nº 187, de 29 de maio de 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: RETIFICAR a Portaria TRT/SGPE nº 186/2026 para onde se lê DISPENSAR o servidor BRUNO RAGGI GOMES (...) com efeitos a contar de 30 de junho de 2026, leia-se: com efeitos a contar de 30 de maio de 2026. EDROALDO FE...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 7.238, de 21 de maio de 2026
A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0008133-54.2026.4.03.8001, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 193, de 1...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro