PORTARIA TRT SGH/GP nº 55, de 15 de maio de 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Ementa

O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais; Considerando os termos da Resolução Administrativa n. 044/2014, que regulamenta, no âmbito do TRT 23ª Região, os procedimentos relativos à remoção de servidores por meio de permuta externa, e...