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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
161 atos · página 6 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DG/SGP nº 387, de 27 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 12902/2018, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ ERNANI SOUTO DOS SANTOS, mat...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA DG/SGP nº 383, de 18 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 15.700/2026, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Fonseca Filho, matrícula 97.624, no carg...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA nº 1.020, de 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2836/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CINTIA FLORES PACHECO (88030), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Al...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 1.054, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA LETÍCIA MÖLLMANN (31801), no cargo de Analista Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROA...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.015, de 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8386/2026, resolve: 1. CESSAR, a contar de 01-06-2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.019, de 11 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2836/2026, resolve: 1. EXONERAR a servidora ANA PAULA VICTORIA GIULIAN (110892), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Car...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA Nº 1.150, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARCO ANTÔNIO DALL'IGNA (34436), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função comis...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.081, de 20 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1081/2026, resolve: 1. REDISTRIBUIR, a contar de 0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.087, de 20 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 517/2026, resolve: 1. CESSAR, a contar de 01-06-20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.123, de 25 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3220/2026, resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 26-05-2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 02, ocupado pelo servidor TI...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA Nº 1.130, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 3609/2020, resolve: CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiário ALTAMIR FELIX, a contar de 20-05-2026, data do óbito do pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais benefici...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
ATO TRT5 Nº 233, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 3763/2026, resolve: Art. 1º Cessar, a partir de 01/06/2026, os efeitos do Ato TRT5 n...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATO TRT5 Nº 247, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, repu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATO TRT6-GP nº 120, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 11/05/2026 e o constante do PROAD n.º 20780/2025, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor MAURICIANO SOAR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
ATO DE PESSOAL Nº 65, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR Nº 366919, resolve: Art. 1º REVERTER à atividade, com fulcro do art. 25, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSÉ DANIEL GRZYBOWSKI, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, S...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 60, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no VETOR nº 366581, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor HELIO SPANHOLI no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de J...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PORTARIA COINF Nº 121, DE 8 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar SILVIA REGINA FRANCO BECKER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e do contido na "Solicitação Genérica Gabinete De Recurso De Revista E Agravo De Instrumento 008/2026",, resolve: I - designar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF N° 125, DE 11 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar FÁBIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 3, para EXERCER o Car...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA COINF Nº 118, DE 4 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Ca...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Coordenadoria de Informações Funcionais
PORTARIA N° 106, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0005873-62.2025.5.10.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, ad referendum do Eg. Tribunal Pleno, ao servidor WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOS, código 103692-0, no cargo efetivo de Técnico Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 41/SGP, de 19 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei 8.112/1990, Resolução CNJ 146/2012, bem como Resolução Administrativa nº 065/2018, desta Corte; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT11...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 44/SGP, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ATO TRT13 CGP Nº 35, DE 28 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 4645/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO APÓSTOLO DE CARVALHO FILHO (matrícula n.º 201.214.400), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região