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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
161 atos · página 2 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria STJ/GDG Nº 500, DE 29 DE maio DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, d...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
Portaria STJ/GDG Nº 502, DE 29 DE maio DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELA RIBEIRO DE MAGALHÃES GARBULHA, matrícula S069641, da função de confiança de Assist...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
Portaria STJ/GDG Nº 493, DE 28 DE maio DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO, matrícula S069781, para substituir o Chefe da Seção de Proc...
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Portaria STJ/GDG Nº 474, DE 25 DE maio DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária: I - Dispensar, a pedido,...
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Portaria STJ/GDG Nº 492, DE 28 DE maio DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, d...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA CJF nº 328, DE 29 DE maio DE 2026
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003341-87.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
ATO Nº 297, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 296/2026, resolve: 1 - Nomear o servidor HELIO CARLOS GOMES SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor A, Nível CJ-2, de que trata a Res...
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ATO Nº 272, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6005500/2026-00, resolve: Redistribuir, a contar de 1º/6/2026, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de ...
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ATO Nº 295, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor LUCAS FELIPE PEREIRA DE MOURA, código 68660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística de Transportes, Nível CJ-1, de que trata...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO CSJT.GP.SG Nº 59, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 2.320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; considerando os termos do ATO GDGSET.GP N.º 296/2026; e considerando o teor do Processo Adm...
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ATO CSJT.SG Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6001109/2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HALISSON MAGRI DE QUEIROZ, código 70.063, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado...
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ATO CSJT.GP.SG Nº 60, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 2.320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; considerando os termos do ATO GDGSET.GP N.º 296/2026; e considerando o teor do Processo Adm...
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ATO Nº 342, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3752 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve: 1 - Designar a servidora CAROLINA MENDES NOLETO DE SOUSA CRUZ HOLANDA, código 50263, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exerc...
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ATO Nº 346, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3711 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2026, resolve: 1 - Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comi...
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ATO Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3769 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO DE PADUA ARAUJO MEDEIROS, código 14991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comis...
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ATO Nº 360, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3768 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve: Designar o servidor ANTONIO DE PADUA ARAUJO MEDEIROS, código 14991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comis...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 344, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3754 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LAECIO ALCANTARA DOURADO JUNIOR, código 47301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comiss...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 343, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3753 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve: Designar o servidor LAECIO ALCANTARA DOURADO JUNIOR, código 47301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comiss...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 5.292, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 000170/26-18.336 do Sistema Eletrônico de Informação, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: RECONDUZI...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.297, DE 11 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o contido no Memorando n° 4925447, constante dos autos do Processo nº 027273/25-00.011, resolve: Art. 1º EXONERAR o Senhor FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, matrícula 2046, do cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CH...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
Ato Presi nº 698, de 21 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006293-51.2026.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO CAZADO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Fed...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 641, de 11 de Maio de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013264-67.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora DEBORA COSTA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 720, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à Decisão Presi 276/2026 e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017940-58.2026.4.01.8000, resolve: RECONDUZIR nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/1990, EDUARDO HENRIQUE FERREIRA MENDES TEIXEIRA, ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 724, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018095-61.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, NATÁLIA PAES CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região