segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

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Todos Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 21 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 10 Min. da Defesa 54 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 19 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 379 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 34 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 61 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 23 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 10 Min. da Saúde 68 Min. do Trabalho e Emprego 8 Min. dos Transportes 18 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 8 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 58 Tribunal de Contas da União 7 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 161 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12 Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério do Trabalho e Emprego

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 114

PORTARIA MTE N° 942, DE 29 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o art. 1º, inciso XIV, do anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025 e a Resolução SIT/MTE Nº 01, de 3 de dezembro de 2025 - Processo nº 10260.211552/2026-81 e, Considerando a relevância da...

Ministério do Trabalho e Emprego

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PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 114

PORTARIA SE/MTE N° 835, DE 18 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201912/2026-93, resolve: Designar JULIANA XAVIER DE MAYRINCK, matrícula nº 1791875,para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise...