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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 47 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004598202 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 91, de 18.05.2026, Seção 3, página 109, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004598202, cujo objeto é Membrana do gerador de gás inerte PARKER, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão do Adendo H - Foto da plaqueta. A abertura de propostas será ...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 2189142
Objeto: SUP TEC METODOLOGIA GESTÃO DE ESTOQUES Abertura da Proposta: 22/06/2026 às 16:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 978368. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO MAGNA MATER, CNPJ nº 06132368000190. prorrogação da vigencia. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 30/09/2026. Da...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 987748. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO MAGNA MATER, CNPJ nº 06132368000190. prorrogação de vigencia. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/06/2026 a 30/09/2026. Da...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 201/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E PAULO CEZAR GUIMARÃES VON KRUGER. Processo nº 00350.004590/2025-36. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 201/2025, tendo em vista o pedido de r...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
Extrato de termo aditivo
Espécie: 4° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949212/2023. Processo n.°: 00350.007994/2023-10. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Indiaroba - SE, CNPJ/MF n. 13.097.894/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo visa aumento do valor da contrapartida na ordem de R$ 1.000,00 (um mil reais), por parte do CONVENENTE...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
EDITAL Nº 1/2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 39 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 201...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Gabinete do Ministro
edital de 27 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 4/2025 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da P...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Edital de 28 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 4/2025 - AMPLA CONCORRÊNCIA - PARTE 1 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por mei...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EDITAL de 27 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 4/2025 - PESSOA INDÍGENA O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital de 28 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 4/2025 - AMPLA CONCORRÊNCIA - PARTE 2 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por mei...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital de 27 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 4/2025 - PESSOA PRETA OU PARDA O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Po...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EDITAL de 27 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 4/2025 - PESSOA QUILOMBOLA O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portar...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
edital de 28 de maio de 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 4/2025 - AMPLA CONCORRÊNCIA - PARTE 3 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi atribuída pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por mei...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 114619
Nº Processo: 20699.000202/2020-53. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão do contrato nº 03/2021, que fazem entre si a união, por intermédio da superintendência estadual do ibge no espírito santo e a empresa link card admi...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 114605
Nº Processo: 03614.000020/2025-17. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 40.690.371/0001-67 - BN COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de equipamentos e aparelhos de condicionadores de ar, com fornecimento de mão de...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 03001.001336/2024-53. Inexigibilidade. Nº 30/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 63.609.250/0001-43 - ATHENAS TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Alteração da razão social de "Janus Educare Serviços Ltda", para "Athenas Tecnologia, Inovação e Serviços Ltda", al...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 929260/2022 do Aeroporto de Teixeira de Freitas/BA; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 730 dias, ou seja, com vigência até o dia 25/05/2028; PROCESSO: 50000.030078/2020-89; SIGNATÁRIOS: DANIEL RAMOS LONGO - SIAPE n.º 1439300, pela SAC/MPOR (Concedente); e SAULO FILINTO PONTES DE ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 113214
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 00058.022791/2024-49. Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027....
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 19, §3º, da Resolução ANAC nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, fica o(a) interessado(a) WANDERSON LOURENCO DA SILVA, CPF/CNPJ nº ***.125.221-**, intimado(a) da decisão de primeira instância prolatada pela Co...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Digital: 111/26-19 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/007.2026, datada de 27/05/2026, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSTITUTO WCF - BRASIL. Objeto: Doação no valor R$ 37.197,00 (trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais), a fim da APS aderir ao Programa Na Mão Certa e realizar ações conjuntas contra a exploração sexual d...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 212/26-26 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/106.2026, datado de 27/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços contínuos do Sistema de PABX da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de até 1...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 23/26-53 - RLE nº 20/2026, no valor total de R$ 273.688,45 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo de informática, telecomunicações, eletrônica e elétrica, conforme...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/ADLI-2/SWUZ/2026 Obj.: Concessão de uso de área destinada à implantação e exploração comercial das atividades de restaurante e lanchonete no Aeroporto de Luziânia - SWUZ. Data/hora/local: 12/6/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1094172). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas