EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil

Ementa

ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 929260/2022 do Aeroporto de Teixeira de Freitas/BA; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 730 dias, ou seja, com vigência até o dia 25/05/2028; PROCESSO: 50000.030078/2020-89; SIGNATÁRIOS: DANIEL RAMOS LONGO - SIAPE n.º 1439300, pela SAC/MPOR (Concedente); e SAULO FILINTO PONTES DE ...