Extrato de termo aditivo

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal

Ementa

Espécie: 4° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949212/2023. Processo n.°: 00350.007994/2023-10. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Indiaroba - SE, CNPJ/MF n. 13.097.894/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo visa aumento do valor da contrapartida na ordem de R$ 1.000,00 (um mil reais), por parte do CONVENENTE...