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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 3 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SFA/RJ/MAPA Nº 20, DE 6 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1o., inciso IV, da Portaria SE/MAPA no. 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta no Processo 21000.030789/2026-41, resolve: A...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro › Coordenação de Administração › Divisão de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora CLARI CAMATTI, matrícula SI...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 600, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003749/20...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 614, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004361/2026-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do ...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
Portaria nº 557, de 20 de maio de 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada pelo art. 19 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando as disposições do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores da Secretaria Nacional de Periferias como membros da Comissão de Avaliação e Monitor...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
PORTARIA N° 607, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000....
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PORTARIA N° 608, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PORTARIA MCTI Nº 10.099, DE 28 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.252, de 22 de outubro de 2004, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 9.132, de 6 de maio de 2025, public...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 262, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 48, de 21 de maio de 2026
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio da Portaria nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e considerando Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve: Art. 1º Tornar pública...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 d...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, tendo em vista o constante dos autos do process...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA MINC N° 280, DE 28 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS PRADO JANUZZI, matrícula Siape nº 1026448, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código C...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 281, DE 28 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ARTHUR MUNIZ FERNANDES, matrícula Siape nº 1767231, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1....
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
Despacho MINC nº 74, de 28 de maio de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO JOSÉ KERCHE NUNES, ocupante do cargo de Diretor do Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, para participar de missão acadêmica internacional na Un...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC N° 126, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL ALBUQUERQUE...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 127, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar POLYANA ROCHA DE OL...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 92-E, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve: Art. 1º Designar Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, no encargo de subs...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 86, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001409/2026-81, ...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 216, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria M...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 217, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 869, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e a Portaria M...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional