PORTARIA SFA/RJ/MAPA Nº 20, DE 6 DE MAIO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro › Coordenação de Administração › Divisão de Gestão de Pessoas

Ementa

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1o., inciso IV, da Portaria SE/MAPA no. 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta no Processo 21000.030789/2026-41, resolve: A...