Portaria nº 557, de 20 de maio de 2026

Ementa

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada pelo art. 19 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando as disposições do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores da Secretaria Nacional de Periferias como membros da Comissão de Avaliação e Monitor...