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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
227 atos · página 9 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393020
Número do Contrato: 344/2023. Nº Processo: 50611.000110/2023-56. Pregão. Nº 127/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aditivo de alteração de serviços e supressão de valor decorrentes da 3ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro negativ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00476/2025 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2026. . Leia-se: Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2027. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393010
Número do Contrato: 531/2024. Nº Processo: 50619.001975/2023-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 36.798.718/0001-12 - TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3ª apostila, de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato de empreitada nº 531/2024. Aumento de valor na parcela de reajustamento de...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393010
Número do Contrato: 115/2024. Nº Processo: 50619.001973/2023-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato de empreitada nº 115/2024.Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393010
Número do Contrato: 630/2022. Nº Processo: 50619.001597/2022-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 3ª apostila, de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato n° 630/2022. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valo...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-014/2020, publicado no D.O.U. de 01/10/2020, Seção 3, página 100, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-356/MG, km58+610m, km 58+430 ao 58+710m e km 58+520 ao 58+760m, para fins de imp...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393031
Número do Contrato: 787/2023. Nº Processo: 50606.003419/2022-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: 3ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento do contrato ut6-787/2023. Reajustamento no valor de r$ 52.225,51 (cinquenta e dois mil duz...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
aviso
TERMO DE AUTORIZAÇÃO A Diretora de Administração e Finanças substituta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 224, de 15 de janeiro de 2020, com redação alterada pela Portaria n.º 86, de 5 de janeiro de 2022, e com fundamento no disposto no art. 3.º, § 2.º, do Decreto n.º 10.193, de 27 de dezemb...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-030/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-030/2026. RESUMO D...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-029/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-029/2026. RESUMO DO OBJETO: P...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 04-030/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: NOTARO ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.682.695/0016-88. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para implantação de Acesso à BR-424/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393029
Número do Contrato: 318/2022. Nº Processo: 50604.000818/2022-15. Pregão. Nº 138/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: Rerratificação e retificação da cláusula terceira do terceiro termo aditivo "Onde se lê: O valor atual do Contrato a PI passará de R$40.904...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
extrato DE DOAÇÃO nº 1/2026
PROCESSO: 50618.001487/2025-24 ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0013-44, com endereço na Av. João XIII, 1316 - NOIVOS - Teresina/PI - CEP: 64.045-000, doravante denominada CONTRATANTE, por intermédio do ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393022
Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 50618.001181/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo de parcela de reajustamento, ao contrato nº 000053/2024. O valor do contrato passa de r$ 112.184.782,80 (cento e doze milhões, cento e oitenta e quat...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: DANIEL MAHLKE MENNA, inscrito no CPF/MF nº. 03x.xxx.xxx-42. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-102/2026. OBJETO: A área objeto da prese...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: 65 COMERCIO DE BATATAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 58.899.807/0001-98. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-116/2026. OBJETO: A á...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-117/2026. OBJETO: A área o...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 827/2024. Nº Processo: 50610.004304/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00827/2024.O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 71.466.487,32 (setent...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 300/2023. Nº Processo: 50610.005918/2022-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00300/2023.O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 123.341.198,88 (cento e v...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 802/2024. Nº Processo: 50610.004493/2024-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00802/2024.O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 122.107.296,94 (cento...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 824/2024. Nº Processo: 50610.005390/2024-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00824/2024. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 133.962.664,61 (cento e ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 804/2024. Nº Processo: 50610.004156/2024-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.190.503/0001-95 - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. Objeto: Inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00804/2024. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 56.695.721,88 (cinquenta e seis mil...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 803/2024. Nº Processo: 50610.004302/2024-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.190.503/0001-95 - CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA. Objeto: 2ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00803/2024. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 61.492.191,42 (sesse...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 102/2026. Nº Processo: 50600.036386/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.783.667/0001-61 - DW ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento de preços, do contrato nº 10 00102/2026. O valor do contrato (pi+r+aj) passa a ser de r$ 4.683.454,20 (quatro milhões...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul