Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
49 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 48300.000562/2023-08. Concorrência. Nº 90039/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 03.585.183/0001-42 - VERTEX COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 06/06/2026 até 06/12/2026, podendo...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-02-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 819.652,56. Leia-se: Valor Total: R$ 827.417,52. Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2026. onde se lê: Repactuar os preços da contratação, com base no item 19 do termo de referência, e na cláusula sexta do contrato nº 31/2021-MME com fundamento no art. 65, §8º, da lei nº 8.6...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 12/2026
Processo: 48500.014423/2026-40. Objeto: obter subsídios para aprimoramento da Base de Dados relativa ao triênio 2022-24 a ser utilizada na atualização dos Anexos I a V e da eficiência de referência relativa ao Submódulo 2.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET que trata dos Custos Operacionais a serem reconhecidos nos processos de Revisão Tarifá...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2026 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.001045/2026-70. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: O presente convênio tem por objeto específico promover a execução, por intermédio da geap autogestão em saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.005770/2023-74. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 46/2023 a partir do dia 15/06/2026, nos termos previstos na cláusula décima primeira do contrato, com fundamento no artig...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2026 - UASG 323102
Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 48051.003972/2025-43. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 50/2025, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9007/2026 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.229081/2024-51. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de atendimento ao usuário de ti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2026...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EDITAL nº 6/2026
HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO Processo nº 48610.210318/2024-21 O Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das suas atribuições, torna pública a torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação - 3ª Convocação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
COMUNICADO Nº 80, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação: Auto de Infração Processo nº CNP/CPF Nome ou Razão Social DF 659436 de 07/03/2024 48650.200413/2024-40 43.154.555/0001-09 A...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 113204
Nº Processo: 48100.002022/2026-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (...
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 113204
Nº Processo: 48100.002080/2026-83. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trab...
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Instituto de Radioproteção e Dosimetria
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na forma do Estatuto Social e Legislação vigente, convocamos os Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ 00.091.652/0001-89, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, dia 08 de junho de 2026, às 14 horas e 30 minutos, na Sede da Companhia, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Nort...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495370
Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 48086.004650/2024-33. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses do período de 17/06/2026 a 17/06/2027.. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atual...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Ceará
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90094/2025 Processo Licitatório nº 48032.000552/2025-33. Pregão Eletrônico nº 90094/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de computadores tipo Notebook e Dock Station, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Empresa vencedora do Item 02: GRUPO REDILUX SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 39.251.94...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90013/ 2026 Processo nº 48086.002025/2025-38 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de produtos químicos, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 46 Edital divulgação: 29/05/2026 Endereço: http...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 029/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
EXTRATO de Cooperação Técnica nº 87/2026
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 76/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Cerquilho/SP, CNPJ nº 46.634.614/0001-26. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implementaç...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 87/2026
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 87/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Triunfo/RS, CNPJ nº 88.363.189/0001-28. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para imp...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ON-LINE Informamos o Edital de leilão on-line de bens móveis, materiais inservíveis e resíduos recicláveis diversos. DIA 30/06/2026 às 14h Contato do leiloeiro: Rogério Menezes Tel.: 21 3812-4300 www.rogeriomenezes.com.br. Serão permitidas visitas presenciais que deverão ser agendadas previamente. e-mail: residuos_industriais@eletronuclear.gov.br Thalita Ferreira (24) 336...
Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004592951
Objeto: Serviços de manutenção de Trecho Reto Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00h. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607287
Objeto: Aquisição de Válvula Específica para Self-Contained SISTARCO. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Webio Tavares Fonseca de Souza Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004599984 Objeto: Serviços de Recuperação e Execução de Pavimento Asfáltico Abertura das propostas: 23/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004603808
Objeto: Aquisição de Partes de analisadores Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Fernanda Pereira Galvão Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004604873
Objeto: Aquisição de Materiais metálicos Abertura das propostas: 10/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Agente de Contratação Rodrigo Vasconcelos Rodrigues
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.