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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 133

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 323102

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração

Ementa

Nº Processo: 48051.005770/2023-74. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 46/2023 a partir do dia 15/06/2026, nos termos previstos na cláusula décima primeira do contrato, com fundamento no artig...