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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
17 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 28/2026 Processo nº: 53115.023535/2024-11 Partes: União e Câmara Municipal de Araxá Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digi...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 88/2026-Processo nº: 53115.021751/2024-14-Partes: União e Prefeitura Municipal de Poços de Caldas-Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. - Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação d...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 39/2026 Processo nº: 53115.022419/2024-77 Partes: União e Câmara Municipal de Ipatinga Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão d...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 51/2026 Processo nº:53115.022074/2024-51 Partes: União e Fundação Djalma Marinho Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto:Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital ...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 41/2026 Processo nº: 53115.021900/2024-45 Partes: União e Câmara Municipal de Guarapuava Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto:Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão ...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 26 de maio de 2026. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: LUANNA DE OLIVEIRA BARBOSA RODRIGUES. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.011536/2026-77.
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413008
Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 53542.006047/2023-11. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-GO. Contratado: 50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 151/2024-Anatel por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Goiás
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO
Nº Processo: 53500.041567/2026-17. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, CNPJ/MF nº 02.030.715/0001-12, e UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ/MF nº 02.255.187/0001-08. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2026/SOR-ANATEL. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Blocos de Radiofrequências, sem exclusividade, em caráter primário, na Subfaixa de Ra...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo n° TLB-PRO-2026/02929 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A -TELEBRAS e Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Objeto: Contratação da participação de cinco colaboradores no Congresso Latino Americano de Auditoria Interna (CLAI) 2026. Valor total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). F...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2025 SE/MS
Serviço de engenharia para elaboração de projetos sob demanda em imóveis dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços, na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário - ID 1094153.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/06/2026 às 09h e iníci...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Informamos que o PGE 26000169/2026-MG, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no D.O.U. do dia 04/05/2026, Seção 3, página 8, teve a ABERTURA DA DISPUTA REMARCADA para 10/06/2026. Assim, o recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://w...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE SUSPENSÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a Empresa TRANSLUAR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 11.942.782/0001-02, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da abertura do processo administrativo de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com os Correios, pelo prazo de...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 47/2026; Data da assinatura: 22/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL/PR, CNPJ 95.595.120/0001-95; Nome da Agência Correios Essencial: CEL DIAMANTE DO SUL; Vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de DIAMANTE DO SUL, por meio do Correios Essencial - CEL, median...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 48/2026; Data da assinatura: 20/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL/PR, CNPJ 75.458.836/0001-33; Nome da Agência Correios Essencial: CEL ITAÚNA DO SUL; Vigência: de 21/05/2026 a 21/05/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ITAÚNA DO SUL, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante pre...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 5/2026 SE/BSB
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/BSB (Veículos e Motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1093560. ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000190/2026 SE/SE
Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1093866, até 24/06/26 às 9h...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 SE