Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 29 de maio de 2026
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 10
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
Ementa
ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 51/2026 Processo nº:53115.022074/2024-51 Partes: União e Fundação Djalma Marinho Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto:Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital ...