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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
51 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GABAER Nº 763/GC1, DE 28 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67200.004762/2026-47, resolve: Designar, por necessidade do serviço, o Segundo-Tenente Aviador RENAN PAVAN SÁ (Nr Ord 6905145/GLOG-SC) para viajar da cidade do Rio de Janeiro - Brasil à Salvador -...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA DIRAP Nº 3.038/3PC2, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67760.001481/2026-97, do IAE, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a DI...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA COMGEP N° 1.698/1SC2, DE 27 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior › Subchefia de Recursos Humanos
PORTARIA - C Ex Nº 692, DE 28 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 693, DE 28 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 174, DE 27 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 172, DE 28 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 163, DE 27 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 160, DE 26 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 175, DE 28 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954,...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Chefia de Gabinete
PORTARIA Nº 87-ARH/COLOG, DE 27 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1010264248) GEORGE LUIS FRANÇA SOARES DE MELO, do Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Curitiba-PR, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a al...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 89-ARH/COLOG, DE 27 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0111017141) EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO MACHADO, do Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Curitiba-PR, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alín...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 86-ARH/COLOG, DE 27 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0149522237) WALTER MASSARU MIHARA, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2026, de acord...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 91-ARH/COLOG, DE 27 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Subtenente R/1 (0104071030) MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO, do Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humano), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2026, de a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 88-ARH/COLOG, DE 27 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1127076543) VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA, do Comando Logístico (Divisão Administrativa), na guarnição do Brasília-DF, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 90-ARH/COLOG, DE 27 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0193155538) ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE, do Centro de Obtenções do Exército, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a), d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico
PORTARIA Nº 18-SSPJ.5/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 21 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o Cumprimento do Julgado proferido nos autos do Processo nº 0001437-80.2016.4.01.4000, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, resolve: REFORMAR defini...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 19-SSPJ.5/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento de decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo nº 0812338-67.2025.4.05.8100, junto ao Juízo da 10ª Vara Federal do Ceará, e Parecer de F...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 33-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve: CONSIDERAR, que o Subtenente Reformado (Idt nº 101679951-0 MD/EB) JOÃO BOSCO ESTEVES VIEIRA, falecido em 30 de dezembro de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 36-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA Nº 42-SSBIP.2/SAP/SVP 10/CMDO 10ª RM, DE 6 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve CONCEDER, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1º da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar
PORTARIA SVP/11 N° 253, DE 11 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 017896-85.2014.4.01.340, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 216 SVP...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar
PORTARIA Nº 288 SVP/11, DE 19 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 0711550-78.2020.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara Federal - Subseção Judiciária de Uberlândia/Minas Gerais, resolve: REVOGAR a Portaria de Refo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar