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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
49 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Programa Rouanet Festivais Audiovisuais Resultado Provisório e Abertura de Prazo Para Submissão de Recursos A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
COMUNICADO MINC Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2026
COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA/MINC 1. O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 170, de 10 de janeiro de 2025, e em conformidade com o disposto na Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024, que...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL
Processo nº 01400.012094/2026-67. Espécie: TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL, A TÍTULO GRATUITO. CONCEDENTE: Ministério da Cultura. OCUPANTE: Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - ABAP, inscrita no CNPJ sob o nº 48.101.372/0001-30. OBJETO: O CONCEDENTE autoriza a OCUPANTE o uso ordinário de dependências específicas do Edifício Palácio Gustavo Capanema. O ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90038/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400003923202611 . Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de remanescente de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros a serem executados de forma contínua no âmbito da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, situada na SHCS E...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000021/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950750. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: SOYLOCOPORTI, CNPJ nº 08723179000117. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950715. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO AFOXE FILHOS DE GANDHY, CNPJ nº 14621627000174. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programát...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH, CNPJ nº 08699099000173. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes i...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000007/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950733. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo c...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000015/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950740. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO DE AFRO ENVOLVIMENTO CASA PRETA AMAZONIA, CNPJ nº 19244750000137. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes instituc...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000010/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950747. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIAO DOS FILHOS E AMIGOS DE VICENCIA, CNPJ nº 04361434000178. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e pr...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000018/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950755. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS, CNPJ nº 02291981000107. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programático...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950739. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO FLOR E ESPINHO, CNPJ nº 03862664000158. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000022/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950743. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA, CNPJ nº 07343493000101. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programátic...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950736. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA, CNPJ nº 18227310000109. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programá...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000011/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950746. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DO PIAUI, CNPJ nº 07148770000125. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes instituciona...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000012/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950744. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO DE TEATRO FACETAS, MUTRETAS E OUTRAS HISTORIAS, CNPJ nº 09356235000195. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajus...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000019/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950745. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO USINA SOCIAL, CNPJ nº 09087158000204. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de aco...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000016/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950703. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, CNPJ nº 27959638000100. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000020/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950727. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO, CNPJ nº 00134362000175. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes instituciona...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000023/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950728. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BAIACU DE ALGUEM, CNPJ nº 09143100000141. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e progra...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000008/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950737. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO MARANHAO SUSTENTAVEL - IMA, CNPJ nº 14977063000107. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e progra...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000017/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950720. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FEDERACAO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FETAC, CNPJ nº 13579504000150. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes instituciona...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950734. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000014/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950726. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI, CNPJ nº 07839572000108. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e p...
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