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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Processo: 0.01.000.1.001384/2026-93. Outorga: FABRICIA DA HORA PEREIRA. Objeto: Atividade de Pesquisa "Letalidade policial e atuação do Ministério Público: Um estudo comparativo sobre o controle externo da atividade policial". Data de Assinatura do Termo: 18 de maio de 2026. Nota de empenho: 2026NE000217. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 3.3.90.20-01.
Ministério Público da União › Escola Superior
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Processo: 0.01.000.1.001387/2026-12. Outorga: BRUNA GOMES GUIMARÃES. Objeto: Atividade de Pesquisa "Letalidade policial e atuação do Ministério Público: Um estudo comparativo sobre o controle externo da atividade policial". Data de Assinatura do Termo: 18 de maio de 2026. Nota de empenho: 2026NE000220. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 3.3.90.20-01.
Ministério Público da União › Escola Superior
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Processo: 0.01.000.1.001383/2026-23. Outorga: FRANCISCA MARIA SOUZA DE MACÊDO. Objeto: Atividade de Pesquisa "Letalidade policial e atuação do Ministério Público: Um estudo comparativo sobre o controle externo da atividade policial". Data de Assinatura do Termo: 18 de maio de 2026. Nota de empenho: 2026NE0002221. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 3.3.90...
Ministério Público da União › Escola Superior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).NELSON RODRIGUES PINTO NETO, CPF xxx.241.051-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos d...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica MESSIAS DE JESUS ASSIS, CPF ***535.915**, comunicado do arquivamento do Pje 0749878-04.2025.8.07.0001, podendo, no caso d...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).JORGE ALEXANDRE DO CARMO COSTA, CPF xxx.842.197-xx comunicado do arquivamento promovido nos auto...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).RENATO ADRIANO BORGES DA SILVA, CPF xxx.489.841-xx comunicado do arquivamento promovido nos auto...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).JONAS DE NOVAIS NEVES, CPF xxx.318.101-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).ADRIANO DE CARVALHO BARROSO, CPF xxx.004.811-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 09/2021 CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA - DO PREÇO o qual fica acrescentado 3,22%, que equivale a R$ 5.694,19 (cinco mil e seiscentos e ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
PGEA nº 20.02.0600.0000373/2021-59. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: L&M Serviços - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.175.320/0001-03. Espécie: Contrato nº 19/2021. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 19/2021 de serviço em diagnóstico de estruturas e elaboração de projetos de arquitetura e complem...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM GOIÁS, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO - PRT 18ª REGIÃO e FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS, mantida pela FUNDAÇÃO SÃO MIGUEL ARCANJO. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.1800.0000436/2026-34. Objeto: estabelecer vínculo entre a PRT 18ª REGIÃO e a FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS, visando...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região
RETIFICAÇÃO
No extrato de termo de credenciamento referente ao processo 0.03.000.005876/2026-88, publicado no D.O.U. de 28/05/2026, Edição 99, Seção 3, Página 411, onde se lê: "Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2031" leia-se: "Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2031".
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 265/2026
Termo de Credenciamento nº 265/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTOCLINICA MENDES LTDA, CNPJ: 01.237.413/0001-57, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA:0.03.000.006494/2026-71. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SI...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2026
Termo de Credenciamento nº 195/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e RICARDO FISIOTERAPIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.216.677/0001-90. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.004345/2026-78. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 26/05/2026, a saber, de 26/05/2026 a 25/05/2031. Assinatura: pelo...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 138/2026
Termo de Credenciamento nº 138/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ESCUTAR MAIS CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.099.306/0001-00, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.002729/2026-56. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HE...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social