EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA

Ministério Público da União › Escola Superior

Ementa

Processo: 0.01.000.1.001383/2026-23. Outorga: FRANCISCA MARIA SOUZA DE MACÊDO. Objeto: Atividade de Pesquisa "Letalidade policial e atuação do Ministério Público: Um estudo comparativo sobre o controle externo da atividade policial". Data de Assinatura do Termo: 18 de maio de 2026. Nota de empenho: 2026NE0002221. Programa de Trabalho: 250102. Elemento de Despesa: 3.3.90...